Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.073/2020 à 118.453/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 145.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella

"Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella" A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração AIF-VISA 5051 e revogação do Auto de Penalidade de Interdição expe…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 197 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 01/Fevereiro/2020/VISA

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária" AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 22892/2019 5077 CASA DE CARNES SHALOM EIRELI 1841 – ADVERTÊ…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 206.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2019. (Complemento) - Poder Executivo

"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 11/02/2020.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 252.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.608/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2608/2020. Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.607/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2607/2020. - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 6.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado - Visa/2020

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Gui - Farma Drogaria Ltda ME." Vigilância Sanitária - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 219.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.045./2020 à 118.387/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 200.99 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 02 do COGESAI - 06 de Fevereiro de 2020

"Apresentação e Deliberação do estudo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos." Publicada em 06/02/2020.

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 331.55 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 11 do COGESAI - 21 de Novembro de 2019

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Outubro de 2019, Informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos e Parceria Publico Privada." - Publicada em 06/02/2020.

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 498.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020: ORG…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 285.13 KB