Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.

"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requeriment…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 296.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos. Processo Administrativo nº 2.112/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/02/2020." Processo Administrativo nº 2112/2020. - Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 736.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos. - Processo Administrativo nº 2.111/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de com data de 03/02/2020." - Processo Administrativo nº 2111/2020. - Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 2.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de janeiro/2020. - Processo Administrativo 2.110/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações efetuados pela Unicai no período de janeiro/2020, com data de 03/02/2020."- Processo Administrativo 2110/2020. Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 849.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2020.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos" Processo CEVS Razão Social 22210/13 352310706-562-000054-1-0 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA 8628/19 352310706-750-000037-1-9 CONDOR PET CENTER ITAQUA…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 171.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 02/Janeiro/2020/VISA

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE P…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 205.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019. - Poder Executivo

"Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019." - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo de Operação de Crédito -Demonstrativo Simplificado do Relatório d…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019. - Poder Executivo

"Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa …

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 741.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.213/2020 à 118.291/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 146.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7784/2020, publicado em 30/01/2020.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 215.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 03/Janeiro/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 11795/2003 352310706-522-000069-1-2 DELGADO E CARDOSO …

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 148.71 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação do Concurso 01/2017/SEMECTI.

“A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a prorrogação da validade do concurso público nº…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 923.18 KB