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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 14.360/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 26/10/2020." Processo Administrativo nº 14.360/2020. - Publicado em 26/10/2020.

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 693.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 297.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.595/2020 à 121.829/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 145.3 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 298.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda – Processo administrativo nº 21.489/2019.

“Intimação da(o) interessada(o) Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda, CNPJ. nº 11.504.509/0001-98, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 21489/2019, para instruir o pedido inicial sob …

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 433.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Outubro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 12136/2020 5105 MERCEARIA E AVÍCOLA FLOR DO CAIUBY LTDA 1886 - MULTA 1146/2019 1637 P MAIA DROGARIA E PERF…

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 135.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 2 de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.

"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 22/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S …

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 723.3 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Terça-feira, 20 de outubro de 2020 302.49 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.

"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 20/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S …

Terça-feira, 20 de outubro de 2020 4.67 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.736-2020.

"Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020." - Processo Administrativo nº 13736-2020. - Publicado em 19/10/2020.

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 441.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.735/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020. - Processo Administrativo nº 13735/2020. - Publicado em 19/10/2020.

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 529.15 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu Transcrição N°20.772/CRI-- Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer …

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 440.9 KB
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