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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 14.560/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 29/10/2020."- Processo Administrativo nº 14560/2020. - Publicado em 29/10/2020.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 1.05 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ.

"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ." - • Benedito Tigano- 01031-010-Largo P…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 430.03 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Keila Alves Franchin - Processo Administrativo nº 6.781/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Keila Alves Franchin portadora do RG Nº 1…

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 120.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.…

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 230.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - P…

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 230.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO MANASSÉS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.856.849/0001-31 - Processo…

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 230.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1896/2020

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 183.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1895/2020

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 183.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Gesivaldo Oliveira Ferreira - AIP/VISA/1892/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gesivaldo Oliveira Ferreira , estabelecida à Rua Campinas, 572, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 298.361.968-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de …

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 183.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020.

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 203.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o…

Terça-feira, 27 de outubro de 2020 165.2 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.361/2020.

"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DTF, com data de 26/10/2020." - Processo Administrativo nº 14.361/2020. Publicado em 26/10/2020.

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020 1.68 MB
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