Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO - Transcrição N°20.772/CRI - Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Munici…

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 412.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 238.9 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.102/2020 à 121.664/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 138.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 406.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12.035/2020.

"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020.

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 1.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob …

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 408.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento.…

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 375.33 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Qu…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 177 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 752.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 687.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 290.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 266.26 KB