Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 203.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 295.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Reintegração de Cargo - Dijailson Severino dos Santos - Processo Judicial nº 1008785-80.2017.8.26.0278.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da aç…

Quarta-feira, 04 de novembro de 2020 119.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-09-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPI…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 318.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 230.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99" - Pr…

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 230.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.628/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14628/2020. - Publicado em 03/11/2020.

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 2.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.629/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14629/2020. Publicado em 03/11/2020.

Terça-feira, 03 de novembro de 2020 850.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo. " - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 162.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 298.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.596/2020 à 121.877/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 130.22 KB