Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 205.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 206.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 09 de outubro de 2020 294.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.541/2020 à 121.639/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de outubro de 2020 135.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Quarta-feira, 07 de outubro de 2020 330.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de início de serviço do contrato 95/2020 - concorrência pública 02/2020 – modalidade concessão administrativa Parceria Público-privada.

"Ordem de início dos serviços relacionados ao contrato 95/2020 - concorrência pública nº 02/2020 - Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para prestação dos serviços de limpeza urbana, …

Quarta-feira, 07 de outubro de 2020 582.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.156/2020.

"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020." - Processo Administrativo nº 13156/2020. - Publicado em 06/10/2020.

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 1.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.155/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020. - Processo Administrativo nº 13155/2020." - Publicado em 06/10/2020.

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 1.22 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE…

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 203.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/10/2020/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 284.82 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020.

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020. - Publicado em 05/10/2020. - Atos da Vigilância Sa…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 205.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Convênio 01/2020/ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL - Processo administrativo n° 246/2020.

"Extrato de Termo de Convênio Processo administrativo n° 246/2020 Espécie: Termo de Convenio nº 01/2020. Partes: Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Associação Nacional dos Registradores de Pe…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 118.82 KB