Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 233.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 166.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 239.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018.

"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.6…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 379.67 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 120.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020.

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 738 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.004/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos -DFT, com adata de 09/11/2020." - Processo Administrativo nº 15004/2020. PUblicado em 09/11/2020.

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 1.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão…

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 363.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

"COMUNICADO 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito n…

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 289.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Outubro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigi…

Sexta-feira, 06 de novembro de 2020 211.32 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Sexta-feira, 06 de novembro de 2020 303.8 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.186/2020 à 121.919/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 125.41 KB