Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, a…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 365.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA 1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do P…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 125.26 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.

"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferido…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 163.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 142/2021 5115 Daniela Caraca da Silv…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 186.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.

"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, art…

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 324.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ.

"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ." - O Município de Itaquaquecetu…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 428.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 265.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Mun…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 200.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 243.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 1.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020

"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.11…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 228.46 KB