Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.898/2021 - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências.

"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 423.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício n.º 008/2021 Gabinete do Prefeito – Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.

“Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 189.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 562/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 562/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 947.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 561/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 1.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.756/2021 à 123.051/2021 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 163.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.897/2021 - Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 342.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.

"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 284.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.896/2021 - Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências.

"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.

"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 265.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021.

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/20…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Condomínio Residencial das Américas - AIP/VISA/1913/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, estabelecida à Rua Fênix, 80, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 01.990.816/..., fica penalizado com MULTA, conforme Auto de Impos…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 239.03 KB