Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Arena Premiun Tabacari Ltda - AIP/VISA/1927/2021.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa ARENA PREMIUM TABACARIA LTDA, estabelecida à Rua Piracicaba, 1051, Piso Superior – Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 30.107..../0001-36, fica penalizada com MULTA,…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 181.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 01/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" - Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 169.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.913/2021 - Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências.

"Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso d…

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 169.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.912/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

"Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, n…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 277.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação - Processo Administrativo nº 20.342/2018

"Notificação do Sr. Servando Fernandes D'ávila para tomar ciência do despacho proferido nos autos do processo administrativo nº 20342/2018, nos termos do artigo 11, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 3.448/2017, e adotar as …

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 197.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.123/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2123/2021. - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 1.11 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.122/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021."- Processo Administrativo nº 2122/2021. - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 937.78 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 2.124/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2124/2021 - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 1.46 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.911/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso …

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 342.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.909/2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispos…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 272.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.052/2021 à 123.088/2021 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 126.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 332.36 KB