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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020

"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 228.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Mun…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 315.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.086/2021 à 123.160/2021 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 131.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2020 - -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 888.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

"RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020" - Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -Demonstrativo das Opera…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 343.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.900/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, …

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 199.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.005/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.005/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.006/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021." - Processo Administrativo nº 1006/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020.

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado …

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 239.7 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.891/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7891/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.890/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 212.99 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.12 KB
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