Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.854/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 15/02/2021. - Processo Administrativo nº 2854/2021. - Publicado em 15/02/2021.

Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 328.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias H, I, J, K ,L, M e N.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis dos columbarios Gavetas das galerias H, I, J, K ,L, M, N do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu pr…

Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 1.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.163/2021 à 123.285/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 139.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.908/2021 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - EDU…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 154.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.907/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7907/2021. Publicado em 15/02/2021. - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência do…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 124.7 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2021-SMR - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 161.97 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMR - Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 161.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.914/2021 - Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições.

"Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições." - EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 221.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 02/2021 – Saúde - RETIFICADO - Retificação da classificação do cargo de Enfermeiro 30h (PCD) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 (Pessoa com Deficiência – PCD) Comparecer: 22/02/2021 Local: Sec…

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 165.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICADO (Retificação da quantidade de classificados para o cargo de Cirurgião Dentista 20h) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria M…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 169.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 02/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 (Pessoa com Deficiência – PCD) Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – …

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 164.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Kellen Cristiane de Carvalho - AIP/VISA/1928/2021.

A Vigilância Sanitária comunica que a empresa KELLEN CRISTIANE DE CARVALHO, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 102, Centro – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 276.364....-29, fica penalizada com MULTA, conform…

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 182.11 KB