Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.657/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."

Lei nº 3657 de 15 de Dezembro de 2022."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."

Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, d…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."

Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.654/2022 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.5 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Célia Maria Rodrigues Matrícula n°18.057-C.R.I Itaquaquecetuba/SP Endereço: Rua DistritoFederal 100-Vila São Judas Tadeu-SP, CEP -08572-790. - Publicada em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Manoel Castro Barreiro_ Transcrição nº 52.610 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP Endereço: São Paulo. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.658/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."

Lei nº 3658 de 16 de Dezembro de 2022."Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a unive…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022.

Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.322/2022 a 134.338/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.57 MB