Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018.

Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 1.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018.

Extrato - Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 1.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018.

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 1.65 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 11 de 21 de dezembro de 2022.

Resolução CMDCA 11 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº10 de 21 de dezembro de 2022.

Resolução CMDCA 10 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."

Lei Complementar 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008."

Lei Complementar 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.163/2022 - “Cria o polo de apoio presencial da Univesp e dá outras providências.”

Decreto 8163/2022 - “Cria o polo de apoio presencial da Univesp e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.83 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 134.451 de 21 de Dezembro de 2022 - “Dá nova redação ao inciso I da Portaria nº 134.338, de 15 de Dezembro de 2022”.

Portaria 134451 de 21 de Dezembro de 2022 - “Dá nova redação ao inciso I da Portaria nº 134.338, de 15 de Dezembro de 2022”. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Mo…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.841 à 134.227/2022 - SMAM

Portarias 133841 à 134227/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.161/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8161/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 138.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei complementar nº 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais."

Lei complementar 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas …

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.83 MB