Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.228/2022 a 134.258/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023.

Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022.

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 2.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 2023.

Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022.

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 748.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022.

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022. - Publicado em 13/12/2022.

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.159/2022 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”

Decreto nº 8159, de 13 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 1.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital de Retificação do Edital publicado em 06.12.2022 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação de entidades sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSCs),conforme previsão cont…

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 3.49 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 13/12/2022.

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 1.93 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.189/2022 a 134.221/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 1.49 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo

Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna púb…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 1.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.779 à 133.835/2022/SMAM.

Portarias 133.779 à 133.835/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.8 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 09/2022 - Protocolo

Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.78 MB