Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."

Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, …

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."

Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.654/2022 - "Dá Nova Redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferi…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Planejamento.

AGUARDE-SE / DEXP, 15 de Dezembro de 2022. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados e…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.83 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022.

Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022. - Publicado em 15/12/2022.

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022. - Publicado em 15/12/2022.

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.8 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração 056/2022.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 30.11.2022 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ …

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 1.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.259/2022 a 134.321/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 1.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.158/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8158, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 140.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.157/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8157, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 147.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.160/2022 - "Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de Maio de 2019 e dá outras providências."

Decreto nº 8160, de 14 de Dezembro de 2022.“Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são …

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 2.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 81/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria nº 81/2022/SEMSU, de 13 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das …

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 1.64 MB