Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Lei Complementar 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUE…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionai…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 2.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira

Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira - Publicado em 20.12.2022.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.432 à 134.438/2022/SMAM

Portarias 134432 à 134438/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc.

Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc. - Publicado em 20.12.2022.

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.398 à 134.413/2022 - SMAM

Portarias 134398 à 134413/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.47 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023.

Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 010/2022 - Protocolo

Comunicado 10/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 010/2022 - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proc…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.350/2022 a 134.397/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.5 MB