Comunique-se Protocolo.
COMUNICADO 18/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
COMUNICADO 18/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Edital de Chamamento - PROCAD SUAS. - Publicado em 18/12/2025.
Resoulução CMS Nº 010/2025, de 17 de Dezembro de 2025. Aprova e homologa o Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (maio a agosto) e dá outras providências.…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Rewsoulução nº 09/2025 CMS, de 17 de Dezembro de 2025. Ratifica e homologa a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF quanto à aprovação do Relat…
Edital e Roll - TCA Exercício 2026. - Publicado em 17/12/2025.
Edital e Roll - COSIP - Exercício 2026. - pUBLICADO EM 17/12/2025.
Edital e Rol de Lançamentos de IPTU 2026. - Publicado em 17/12/2025.
Edital e Rol de Lançamento de IPTU 2026. - Publicado em 17/12/2025.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.