Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 422/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 421/2025 - “Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026.

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocados Frente Trabalho Retificado.

Convocados Frente Trabalho Retificado. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retificação de Portaria - SMAM. - Publicada em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.721/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3934/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."

Lei n.º 3.934 de 17 de Dezembro de 2025. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 3.38 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 12/2025 FSSI.

Ata 12/2025 FSSI. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 4.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Cantina Copinha 2026.

Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026.

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.7 MB