Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam

Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”

Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõe…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 011/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.93 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.675/2025 a 151.720/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025.

Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025. - Publicado em 19/12/2025.

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Cancelamento Alvará ADRIANA ROSA DOS SANTOS - Processo Administrativo nº 22.565/2025.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 027 Ref: Procedimento administrativo nº 22.565/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado a Permissionária ADRIANA ROSA DOS SANTOS, de qu…

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Ex Servidora - BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES - Processo Administrativo nº 19.124/2022.

NOTIFICAÇÃO Ref: Procedimento Administrativo nº 19.124/2022 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos …

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3933/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.”

Lei nº 3.933, de 17 de Dezembro de 2025, "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”." EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 3.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.605/2025 a 151.674/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 067/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8652/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.652, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 2.63 MB