Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 4.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8648/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.648, de 01 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 22/2025 - COMAS.

Ata nº 22/2025 - COMAS. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo.

Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 3.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 6.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Primeiro Aditivo.

Extratos dos Termos de Colaboração - Primeiro Aditivo. - Publicado em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 14.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”

Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.68 MB