Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores dos Créditos de Natureza Tributária, Não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2026.

Edital de Notificação de Valores dos Créditos de Natureza Tributária, Não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2026. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 13.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Interdição Total do Estabelecimento. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 3.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher.

Termo de Posse Biênio 2025/2027 - Conselho Municipal da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 8.34 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.22 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho dos Direitos da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026.

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 2.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de aten…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.498/2025 a 151.572/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2025 - CMS

Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar tr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 9.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 007/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.65 MB