Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 54/2022

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº54/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 510.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Lei Complementar nº 427, de 19 de Janeiro…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 270.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servido

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde n…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 294.96 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026. Publicado em 19.01.2026.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 3.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028

RETIFICAÇÃO Fica retificado o Cronograma de Etapas, bem como a data e o local de votação do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Soc…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 393.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.407 a 153.448 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 226.24 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde n…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 344.08 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 16/01/2026

AGUARDE-SE - 16/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 202.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 16/01/2026

COMUNIQUE-SE - 16/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 179.74 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.404 a 153.406 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA. Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263” Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samu…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, q…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.81 MB