Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.650/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 210.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026. Na data supracitada, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou-se reunião deste Conselho com…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 191.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 213.44 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Ata nº 013/2026. Publicado em 21.01.2026.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 1.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado

COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais…

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 219.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do …

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 208.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 210.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante d

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pe…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 274.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jar…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 255.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEF…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 793.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RE…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 606.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 11.53 MB