Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade

Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade

Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 3 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025

ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, r…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.392 a 153.403 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

DECRETO Nº 8666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usan…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 33.45 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA Aos quatorze dias do mes de janeiro de dois e mil e vinte seis, as 9h00 em primeira chamada e as 9h15 em segunda chamada na Secretaria Municipal de Assistencia Soc…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, …

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE A…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.327 a 153.391 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.68 MB