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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9472 publicações encontradas
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Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 3.01 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 3.97 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 5.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 14/01/2026

AGUARDE-SE - 14/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 14/01/2026

COMUNIQUE-SE - 14/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.63 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 14.01.2025.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 3.23 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.325 a 153.326 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.312 a 153.324 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.78 MB
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