Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.09 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento PROCAD SUAS

Ata de da proposta para a execução do PROCAD SUAS. Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único – renda até ½ salário mínimo – com entrevista domiciliar e com ou sem upload, vinculados ao processo 20…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar nº 099. Processo Administrativo nº 22.566/2025. O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelame…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 273.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 284.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 75.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 35.55 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 153492 - SEMA

Portaria 153492 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no a…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 258.81 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, realizada no endereço …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 228.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA

Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 214.43 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural - 22.01.2026

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 22 de Janeiro de 2026. Publicada em 22.01.2026.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 1.94 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP

Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. Publicado em 22.01.2026.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 240.2 KB