Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 454.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 169.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

Bairro Jardim Itapuã II. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 257.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 153.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária

Jardim Cristiano II. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 244.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 001/2023 - Processo Nº 16.576/2023.

Homologação Chamamento Público 001/2023 - Processo Nº 16.576/2023. - Publicada em 22/12/2023.

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Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 029/2023 – SMC Edital nº 006/2023 Fundo Municipal de Cultura - Seleção de Projetos Culturais.

Comunicado 029/2023 – SMC Edital nº 006/2023 Fundo Municipal de Cultura - Seleção de Projetos Culturais. - Publicado em 22/12/2023.

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.310/2023 - “Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "

Decreto nº 8310 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 285.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 371.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 371.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.751/2023 - “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”.

Lei nº 3751 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferi…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 221.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.750/2023 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.”

Lei nº 3750 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

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