Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.750/2023 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.”

Lei nº 3750 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 265.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.749/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).”

Lei nº 3749 de 22 de Dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 224.13 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.748/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

Lei nº 3748 de 22 de Dezembro de 2023. Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”,contido nesta o “Dia do Psicólogo”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 267.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA.

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 40.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'

Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'. Publicado em 21.12.2023.

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.302 a 141.310 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 91.37 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 255.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 124.16 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.301 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 87.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.300 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 87.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023. Publicado em 20.12.2023.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 258.99 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.292 e 141.293 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 133.37 KB