Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.291 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 87.61 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES

COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES. Publicado em 19.12.2023.

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 848.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 125.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFV; Prorrogação

ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc…

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 676.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.268 a 141.279 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 141.12 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 378.21 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sentença prolatada nos autos judiciais n

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sent…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 263.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 18.12.2023

Comunicado - 18/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 149.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos

Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 10.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos

Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 11.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo

Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 11.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024

Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 722.43 KB