Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 147.01 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de janeiro de 2024 142.22 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.338 a 141.414 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de janeiro de 2024 165.25 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024

Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 4.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 97.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 207.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 235.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 571.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Munic…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 190.97 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tr…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 346.84 KB