Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 199…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 233 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 213.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 200.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 264.94 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores. P…

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 2.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.313/2023 - “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8313, de 28 de Dezembro de 2.023. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiç…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 219.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 109/2023 a 110/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 146.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.309/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8309, de 14 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 133.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022. - Publicado em 28/12/2023.

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 401.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 141.325/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 107.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.311/2023 - “Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.”

Decreto nº 8311 , de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código …

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 231.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.317/2023 a 141.318/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 108.04 KB