Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 154.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração nº 15/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 15/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 53/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 53/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 53/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrati…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscr…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, ins…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 145.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 136.13 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 994.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 154.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 169.17 KB