Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR 001/2024-SMAM - Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024

CIRCULAR 001/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024. Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administraçã…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 268.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 159.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 1.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 768.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 179.39 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 234.1 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.512/2024 a 141.516/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 156.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria nº 141.463/2024 - SMAM

RETIFICA PORTARIA 141.463, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, onde se lê “ADRIANA C. SANTOS, leia –se ANA PAULA C. SANTOS.” - -Publicada em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 143.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal.

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal, Processo Nº 15079/2023. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo Processo nº 17.649/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014, Processo nº 17.649/2022. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 371.42 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.490/2024 a 141.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 158.04 KB