Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.328/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8328, de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.339/2024 - “Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como in

Decreto nº 8339, de 22 de Março de 2024.“Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários.

Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 22/03/2024.

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.616/2024 a 142.626/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.

Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.31 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5336/2024.

Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 11.88 MB