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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5339/2024.

Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 3.33 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.44 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.605/2024 a 142.607/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.18 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.35 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020.

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 3.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 3.65 MB
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