Edital de Notificação - Processo 5339/2024.
Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…
Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…
Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…
Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.
Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020. - Publicado em 20/03/2024.
Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.