Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021.

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021.

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023.

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5856/2024.

Edital de Notificação - Processo 5856/2024. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Publicado em 01.04.2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação

INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, REINTIMA os Guardas Municipais A.G.M e H.E.M para oitiva em Audiência de Qualificação e Interr…

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 150.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.673 a 142.763 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 27 de março de 2024 118.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA DE REAGENDAMENTO

NOTA DE REAGENDAMENTO - Itaquaquecetuba, 27 março de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente ag…

Quarta-feira, 27 de março de 2024 850.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras p

LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Municí…

Quarta-feira, 27 de março de 2024 358.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024

Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024. Publicado em 27.03.2024.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 276.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Quarta-feira, 27 de março de 2024 190.56 KB