Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.586/2024 a 142.597/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.16 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.22 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.568/2024 a 142.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 18 de março de 2024 2.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação

Edital de Exumação, Gavetas das Galerias Um -Dois -E3 - F3 -G3 -H3-I3- J3 -K3 L3- M3. - Publicado em 18/03/2024.

Segunda-feira, 18 de março de 2024 7.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Publicado em 15.03.2024.

Sexta-feira, 15 de março de 2024 439.4 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.554 a 142. 558 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 89.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/S

DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 131.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.”

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 182.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 37/202 e 38/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 202.41 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 338.42 KB