Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 48/2024 e 49/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 27 de março de 2024 176.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 263.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 256.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 602 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DECISÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023

EXTRATO DE DECISÃO PARA PUBLICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023 Decisão: Por ordem do Prefeito Municipal, determinou-se a anulação da pena de suspensão em licitar que havia sido aplicada às empresas CTU …

Terça-feira, 26 de março de 2024 228.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.657 a 142.663 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de março de 2024 90.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 25/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 26 de março de 2024 152.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 26 de março de 2024 169.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 89.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” E…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 326.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 344.92 KB