Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.873, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3873, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.872, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3872, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMJ Itaquaquecetuba)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMJ Itaquaquecetuba). Publicado em 07.05.2025.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

15ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n° 7/SEMECTI/2024

15ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n° 7/SEMECTI/2024. Publicado em 07.05.2025.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 33/2025 e 34/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.628 a 147.638 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de maio de 2025 1.88 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências".

Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências…

Terça-feira, 06 de maio de 2025 2.09 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.437 a 147.622 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025 - Estudos Técnicos de Engenharia - Cemitérios

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PROSSEGUIMENTO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP AVISO DE RETIFICAÇÃO do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), da modalidade Dispensa de Licitação n° 0011/2025 …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.871, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Conselho Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e o Fundo Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3871, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Conselho Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e o Fundo Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.98 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 26 de 29 de abril de 2025 Pregão Eletrônico n° 90018/2025 Objeto: Registro de preços de concreto usinado FCK 20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – A…

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025

Pregão Eletrônico nº 90003/25 Processos Nº 17.505/2024 Objeto: Registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.93 MB