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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 061 Ref: Procedimento administrativo nº 6.797/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário ACY TRANSPORTES LTDA, de que o …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 085 Ref: Procedimento administrativo nº 6.085/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário GABRIELA LIMA DE CERQUEIRA, de …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.92 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.9 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.427/2025 a 147.431/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.93 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.94 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem.

Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. - Publicado em 30/04/2025.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 32/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.97 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 30/04/2025.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 2.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.417/2025 a 147.421/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 29 de abril de 2025 1.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos, referentes à Publicação de número 01/2025. - Publ…

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Final Casamento Comunitário 2025.

Classificação Final Casamento Comunitário 2025. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.4 MB
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