Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação - Processo nº 6084/2025.

Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025.

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."

Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.96 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."

Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá out…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP

Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medi…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB