Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras provi…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.881, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3881, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.880, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3880, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 48/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA

Extrato de Contrato nº 48/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de recreação tipo pump t…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.95 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA de 28 de abril de 2025 do COMSEA - Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional de Itaquaquecetuba

ATA de 28 de abril de 2025 do COMSEA - Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.05.2025.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 3.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.879, DE 07 DE MAIO DE 2025. Institui no Município o “Abril Laranja”, mês dedicado à campanha de prevenção aos maus tratos e crueldade contra os animais no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3879, DE 07 DE MAIO DE 2025. Institui no Município o “Abril Laranja”, mês dedicado à campanha de prevenção aos maus tratos e crueldade contra os animais no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras provi…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.878, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3878, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.877, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3877, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.876, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3876, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.875, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3875, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.874, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3874, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB