Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.363/2025

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9363.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 4.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.361/2025

EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9361.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 6.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 a 30.04.2024 - PROCESSO 9.362/2025

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9362.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 3.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 09/05/2025

COMUNICADO - 09/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 1.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.683 a 147.697 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de

DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Per…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 08.05.2025.

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.08 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.644 a 147.677 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”

LEI Nº 3884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.93 MB