Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 11/03/2026

COMUNIQUE-SE 11/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 11/03/2026

AGUARDE-SE - 11/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.69 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC

ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC. Publicado em 11.03.2026.

Quarta-feira, 11 de março de 2026 22.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.226 a 154.227 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.4…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 4.36 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 7.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candida…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.209 a 154.223 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS

AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS. Publicado em 09.03.2026.

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execuç…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.63 MB