Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos contra a nota da prova objetiva e a classificação prévia para os cargos de Fase Única - Concurso Público nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contr…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.89 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026.

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”. EDU…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições qu…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de …

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.228 a 154.264 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.01 MB