Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquece…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.69 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-C…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 12/03/2026

AGUARDE-SE - 12/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 12/03/2026

COMUNIQUE-SE - 12/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.453 a 154.230 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS

CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS. Publicado em 11.03.2026.

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã

DECRETO Nº 8692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Re…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.66 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028

ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis às 10h00 em primeira chamada e as 10h15 em segunda chamada, realizou-se a reunião Ord…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da citada lei.

LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, …

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.74 MB