Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providên…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS

CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 06.03.2026.

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 12310/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita n…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 16576/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA

Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026

Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 35.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026

Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 20.55 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026

Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 10.1 MB