Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026.

Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.

Quinta-feira, 05 de março de 2026 4.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.

LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 4.11 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 3.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 596.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Ferna…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 9.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS COMISSÃO ELEITORAL Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA

Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 5.17 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026.

Terça-feira, 03 de março de 2026 2.62 MB